Nosso Site foi desenvolvido com o objetivo de vender artigos pet e nos preocupamos em relação às informações e dados dos nossos clientes. Estamos de acordo e respeitamos a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
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Durante a utilização do Site pelo Usuário, a Feddora coletará e armazenará apenas as informações necessárias à oferta dos produtos e serviços oferecidos no nosso Site, dispensando ao Usuário a prestação de informação de Dados desnecessários ou excessivos para esse fim. Além disto, coletaremos as informações geradas automaticamente tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, dos Usuários, que serão armazenadas no banco de dados e no cookie do browser. Estes dados coletados serão utilizados para a adequada entrega e comercialização dos produtos, além da utilização interna para fins de aprimoramentos da navegação do Usuário.
Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão nome completo, RG, CPF, data de nascimento, e-mail, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e
Estado, e serão utilizados para a efetivação da venda de artigos pet, para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos. Esses Dados serão armazenados por um período e após esse prazo, os dados podem ser excluídos definitivamente.
O Usuário declara compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio do Site sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, pela Feddora:
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Facebook (Pixel) que pode ser contatado por meio do https://pt-br.facebook.com/business/help/support
A Feddora não obriga o Usuário a fornecer quaisquer Dados, com exceção das informações relevantes para a efetivação da venda de artigos pet e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos, conforme detalhado acima. Caso o Usuário tenha interesse em participar de qualquer ação promocional, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro nas páginas pertinentes deste Site.
Ao se cadastrar em nosso Site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções da Feddora. Sendo assim, o envio de e-mails promocionais será feito apenas com consentimento do Usuário, sendo possível desativá-lo a qualquer momento. A Feddora disponibiliza duas maneiras para desativação: ou pelo link do próprio e-mail promocional, localizado no rodapé, ou entrando em contato conosco e requisitar a saída, através do e-mail feddora@feddora.com.br.
A Feddora não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou outrem, sendo o conteúdo destes Dados enviados de inteira responsabilidade daquele que enviou, ou de pais/mães ou responsáveis legais, quando aplicável. Estando assim, isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos inverídicos.
Todos os dados fornecidos pelo Usuário à Feddora, por meio da utilização do Site, serão considerados confidenciais. A Feddora não irá, sob hipótese alguma, comercializar seus Dados. A empresa se compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016.
O Usuário tem o direito de acessar os dados coletados pelo Site, através do próprio login ou mediantes requisição ao feddora@feddora.com.br. Pode, também, corrigir qualquer dado enviado à Feddora, caso estes estejam incompletos ou desatualizados. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não substituirá o direito da Feddora em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Feddora, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas causarem qualquer dano e/ou prejuízo à empresa ou terceiros.
A Feddora não coletará, nem manterá on-line os Dados de pessoas menores de 18 anos, sem que haja consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente.
A Feddora poderá excluir os dados pessoais dos Usuários quando a finalidade para qual foram coletados seja alcançada, ou quando deixarem de ser necessários ou pertinentes, conforme as finalidades descritas nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade, além da eliminação das informações quando solicitada pelo Usuário através do feddora@feddora.com.br ou caso seja determinado por autoridade competente.
Disposições Gerais
A Feddora respeita os direitos do Usuário, previstos na Lei de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet, que incluem:
O direito de acesso aos Dados armazenados, com a possibilidade de correção destas informações pelo próprio Usuário.
O direito de ser informado e consentir – ou não, antes que qualquer tipo de Dado venha a ser compartilhado com terceiros.
O direito de exclusão dos Dados armazenados pela Feddora, observadas as restrições legais.
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
O Usuário declara, reconhece e aceita que o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas sim para uso genérico, razão pela qual a Feddora não vai garantir que este atenderá qualquer necessidade específica do Usuário, além de não poder garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos. Além disto, a Internet é uma rede mundial de computadores, onde qualquer pessoa pode ter acesso e, por este motivo, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pela Feddora para garantir a privacidade de seus Usuários.
Todos os arquivos de marca, patentes, logotipos, fotos, domínios, criações, imagens, descrições, textos, símbolos, manuais e quaisquer outros materiais desenvolvidos e relacionados a este Site, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da Feddora, constituindo em direitos autorais e direitos de propriedade da empresa, sendo protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, sob as Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.
A Feddora poderá alterar este instrumento a qualquer momento, sendo necessária a publicação da versão revisada em nosso Site. Por este motivo, recomenda-se que sempre visite esta seção do nosso Site, lendo-a periodicamente.
Os presentes termos e condições serão regidos pelas Leis Brasileiras e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
O Usuário, ou seu representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.
Caso reste qualquer dúvida, por favor, contate nosso time, de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h pelo telefone (51) 99701-6405, ou através do e-mail feddora@feddora.com.br.
