Ficamos felizes com seu interesse! Abaixo esclareceremos alguns pontos importantes, onde serão descritas as regras que regem nossa relação com você. Caso persista alguma dúvida, por favor, não hesite em nos contatar pelo e-mail feddora@feddora.com.br
No presente instrumento denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE FEDDORA, entende-se as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
FEDDORA: IZADORA E S. PERES 03428962028, Microempreendedor Individual, inscrito no CNPJ sob nº. 34.555.947/0001-80, com sede na Rua Perpétua Teles, 124, AP 1202, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90.460-120.
TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2019, toda operação realizada pela FEDDORA com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem coleta, recepção, reprodução, classificação, utilização, acesso, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, bem como modificação e transferências.
O presente documento informa todas as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao utilizar o SITE FEDDORA. Solicita-se que todo e qualquer USUÁRIO leia com atenção os termos abaixo descritos antes de utilizar o SITE FEDDORA, pois qualquer acesso ao uso deste implica em concordância integral com os termos, condições e informações.
Ao aceitar os termos do presente instrumento, o USUÁRIO autoriza expressamente o tratamento de seus dados, a fim de garantir a manutenção e o bom desempenho das funcionalidades do SITE. Sendo assim, o USUÁRIO manifesta seu completo consentimento para os tratamentos dos dados pela FEDDORA.
O USUÁRIO aceita, através deste TERMO DE USO, ser identificado pelo sistema do SITE FEDDORA, visando o aprimoramento das usabilidades do SITE, bem como dos produtos e serviços oferecidos. Caso haja alguma dúvida referente aos dados coletados, consulte nossa Política de Privacidade.
É proibida a utilização do SITE FEDDORA para a distribuição de SPAM ou envio indiscriminado de ações promocionais, ou mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico. Caso haja a denúncia de USUÁRIO(S) que utilizaram o SITE FEDDORA com a finalidade de promover seus produtos ou serviços, a FEDDORA poderá suspender ou inabilitar definitivamente e aplicar sanções jurídicas cabíveis.
É de direito da FEDDORA cancelar, suspender, excluir ou inabilitar o cadastro, temporário ou definitivamente, de USUÁRIO(S) que descumpram as observações deste TERMO DE USO que dá ao SITE FEDDORA, sem qualquer necessidade de aviso prévio.
Erros de funcionamento são possíveis no SITE FEDDORA. Quando identificados, serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A FEDDORA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou mau funcionamento do SITE FEDDORA.
Todos os materiais do SITE FEDDORA, arquivos de marca, patentes, logotipos, fotos, domínios, criações, imagens, descrições, textos, símbolos, manuais e quaisquer outros materiais desenvolvidos e relacionados a este SITE, são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual. Além do uso, reprodução, transmissão ou distribuição de tais materiais serem proibidas sem o expresso consentimento do SITE FEDDORA. O uso indevido destes materiais protegidos por Propriedade Intelectual apresentados no SITE FEDDORA, está sujeito às medidas judiciais cabíveis, bem como indenização por perdas e danos.
A FEDDORA não se responsabiliza pelos riscos derivados da utilização do SITE FEDDORA, não sendo necessário arcar com reparação de equipamento ou reposição de material, ficando assim, sob responsabilidade do USUÁRIO.
O SITE FEDDORA será atualizado periodicamente, visando corrigir erros de grafia, valores, sistemas ou textos publicados no SITE.
De nenhuma maneira a FEDDORA será responsabilizada por qualquer dano direto ou não, acidental ou não, ou de qualquer fato resultante do uso da FEDDORA, inclusive pelo uso de informações, produtos ou serviços obtidos.
A FEDDORA poderá alterar ou ajustar este instrumento a qualquer momento, sendo necessária a publicação da versão revisada em nosso SITE. Por este motivo, recomenda-se que sempre visite esta seção do nosso Site, lendo-a periodicamente, deixando claro que o USUÁRIO(s) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente ao adquirir produtos ou serviços prestados pela FEDDORA.
O SITE FEDDORA é responsável por decidir sobre qualquer alteração ou exclusão de CONTEÚDO do SITE FEDDORA, que considere, sob seus critérios, a violação das diretrizes de CONTEÚDO, ou qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.
Em relação à avisos ou comunicações que uma das partes tenha de fazer a outra, sob qualquer direito ou obrigação contida no presente documento, deverão ser feitas de forma escritas, sendo tidas como recebidas se forem entregues ou em mãos, mediante protocolo, ou enviadas via carta registrada (“AR”), ou enviadas via e-mail. Sendo assim, convenciona-se o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todo e qualquer efeito, desde que com aviso de confirmação de recebimento.
Os presentes termos e condições serão regidos pelas Leis Brasileiras e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, como único competente para dirimir questões decorrentes deste TERMO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
